December 18, 1950
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1277, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, de Credito Especial para Conclusão Dos Trabalhos da Ligação Ferroviaria Leopoldo de Bulhões-goiania.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1279, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Abre, Ao Congresso Nacional - Camara Dos Deputados - Credito Suplementar e Especial para Pagamento de Pessoal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Abre Ao Poder Judiciario o Credito Suplementar de Cr 264.800,00, para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza Abertura Pelo Ministerio da Educação e Saude, de Um Credito Especial de Cr 200.000,00, para Despesa de Tratamento Nos Eeuu da America do Norte, de Nair Viana Cafe.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, Credito Especial para Pagamento a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1268, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Educação e Saude, de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1269, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950. Concede Pensão Especial a Benicio Pereira da Silva.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1270, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950. Considera de Utilidade Publica a Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifiligrafia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1272, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre o Serviço Postal em Localidades Ainda Não Atendidas Pelos Correios, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre o Financiamento para o Plano Geral de Reaparelhamento Ferroviario.