January 25, 1951
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1326, DE 24 DE JANEIRO DE 1951. Organiza o Quadro de Oficiais Farmaceuticos da Aeronautica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1327, DE 24 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Governo Federal a Mandar Erigir Um Monumento a Memoria de Simão Bolivar.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1328, DE 24 DE JANEIRO DE 1951. Considera de Utilidade Publica a Associação Riograndense de Imprensa, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1329, DE 25 DE JANEIRO DE 1951. Cria a Carreira de Oficial Administrativo do Quadro Suplementar do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1317, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Fazenda, do Credito Especial de Cr 93.600.000,00, para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1318, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Abre o Credito Especial de Cr 45.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1319, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Concede Pensão Especial a Viuva de Sargento, Falecido em Consequencia de Acidente em Serviço Militar.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1320, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Educação e Saude, de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1321, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Considera de Utilidade Publica a Associação Beneficente Dos Sargentos da Policia Militar do Distrito Federal.
Decreto
- DECRETO Nº 29125, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos da 'a Inconfidencia' Companhia Nacional de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 29128, DE 12 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza Kurt Walter Breher a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 29134, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Dispõe Sobre a Relotação das Repartições do Ministerio da Fazenda.
- Decreto nº 29.128 de 12/01/1951. AUTORIZA KURT WALTER BREHER A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 29.134 de 15/01/1951. DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- DECRETO Nº 29173, DE 19 DE JANEIRO DE 1951. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 2.657.520,00, para Atender as Despesas Com o Funcionamento da Cadeira de Tisiologia das Faculdades Federais de Medicina.
- DECRETO Nº 29185, DE 23 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 28.967, de 13 de Dezembro de 1950.