March 07, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1951. Concede a Firma Comercial Carmona & Santos Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2784 de 201140
- DECRETO Nº 29307, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1951. Concede a Sociedade Navegação Marlopes Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2784 de 201140
- DECRETO Nº 29313, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 63.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 28447, DE 31 DE JULHO DE 1950. Concede a Associação Comercial do Pirajui a Prerrogativa do Artigo 513, Alinea D da Consolidação das Leis do Trabalho.
- DECRETO Nº 29314, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
- Decreto nº 29.155 de 17/01/1951. REGULAMENTA A LEI 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
- DECRETO Nº 29315, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministerio da Educação e Saude.
- DECRETO Nº 29321, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Suspende, Temporariamente, o Preenchimento de Funções de Extranumerario Mensalista.
- DECRETO Nº 29323, DE 05 DE MARÇO DE 1951. Torna Publicas Ratificações do Acordo Internacional do Trigo, Concluido em Washington, a 23 de Março de 1949, e Adesões Ao Mesmo, por Parte de Varios Paises.