February 23, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30565, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1952. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Filosofia, Matematica, Fisica, Quimica, Historia Natural, Geografia e Historia, Letras Classicas, Letras Neolatinas, Letras Anglogermanicas e Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Curitiba.
- DECRETO Nº 30574, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Cavalcanti de Albuquerque a Pesquisar Calcario e Gipsita No Municipio de Barra da Corda, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 30569, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Departamento Autonomo de Carvão Mineral a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30570, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira Empresa de Mineração Lavrar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30571, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bertoldo Hey a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Male Estado do Parana.
- DECRETO Nº 30572, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Renova o Decreto 27.226, de 26 de Setembro de 1949.
- DECRETO Nº 30573, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Dias do Vale a Pesquisar Quartzo e Pedras Semipreciosas No Municipio de Macarani, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 30576, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Primo Rafaelli a Lavrar Agua-mineral Radio-ativa No Municipio de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lidio Lunardi a Pesquisar Calcario No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 97, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Concede Licença de 10 Dias, para Tratamento de Saude, Na Forma do Disposto Na Resolução 29 de 20 de Agosto do Ano Findo, Ao Representante da Udn Pelo Rio Grande do Sul, Senhor Deputado Jose Antonio Flores da Cunha, a Partir do Dia 4 Deste Mes.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 98, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Dispõe Sobre o Pagamento Aos Funcionarios da Camara que Estiverem Efetivamente em Exercicio Durante a Atual Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional, a Gratificação Correspondente a Um Mes de Vencimentos Integrais.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 99, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Concede 40 Dias de Licença, para Tratamento de Saude, Na Forma do Disposto Na Resolução 29 de 20.08.51, a Partir de 15 de Janeiro Recem Findo, Ao Senhor Deputado Jose de Moura Rezende, Representante do Psp Pelo Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ate 23 de Maio Proximo Futuro Na Forma do Disposto No Artigo 175 Iv do Regimento Interno Ao Suplente de Deputado em Exercicio Pelo Psp Pelo Estado do Rio Grande do Norte Sr Deputado Valfredo Gurgel Convocando-se o Re...