April 15, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32549, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Renova o Decreto 28.230, de 12 de Junho de 1950.
- DECRETO Nº 32550, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Duarte a Pesquisar Diamantes, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32551, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza 'sulba'-sociedade Comercial de Minerios Ltda., a Pesquisar Monazita, Ilmenita, Zirconita e Associados, No Municipio de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 32552, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Cia. Agricola Industrial Boa Vista, a Pesquisar Caulim, Quartzo, Feldspato, Malacacheta, Aguas Marinhas e Associados, No Municipio de Bicas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32553, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gonçalo Vieira Correia a Lavrar Calcario No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32554, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Companhia Cimento Portland Itau, Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 32555, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Adamian a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Cristalina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 32556, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Oliveira Fraga a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Jacaraci, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 32557, DE 09 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Serra Ladeira, a Pesquisar Calcario, Marmore e Associados, No Municipio de Dores do Campo, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 10 DE ABRIL DE 1953. Aprova Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Aeronautica e a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, No Estado do Espirito Santo, para Inicio e Prosseguimento das Obras de Construção do Aeroporto Daquela Cidade.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 1953. Aprova Contrato e Termo Aditivo Celebrados Entre o Departamento de Correios e Telegrafos e o Engenheiro Hamilton Nolasco, para Execução de Serviços em Terrenos Daquele Departamento.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 1953. Aprova Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Bawag S.a. de Comercio Internacional para Fornecimento de Dois Equipamentos Auxiliares Destinados Ao Preparo de Bobinas Impressas Na Maquina de Imprimir Selos Wifag.