August 19, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33606, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - o Credito Especial de Cr 9.193.220,00 (nove Milhões, Cento e Noventa e Tres Mil, Duzentos e Vinte Cruzeiros), para Execução da Lei 1.900, de 7 de Julho de 1953.
- DECRETO Nº 33535, DE 13 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), Sanatorio Militar de Itatiaia do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33543, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Revoga o Decreto 11.194, de 4 de Janeiro de 1943, que Autorizou Ao Colegio Nossa Senhora do Bom Conselho, Com Sede em Taubate, No Estado de São Paulo, a Funcionar Como Colegio.
- DECRETO Nº 33544, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Revoga o Decreto 11.744, de 1 de Março de 1943, que Autorizou o Colegio Diocesano Santo Antonio, Com Sede em Taubate, No Estado de São Paulo, a Funcionar Como Colegio
- DECRETO Nº 33546, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Altera Dispositivos do Decreto 7368, de 11 de Junho de 1941
- DECRETO Nº 33547, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Aprova Modificação Dos Estatutos da Universidade de São Paulo.
- DECRETO Nº 32240, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1953. Outorga a Prefeitura Municipal de Jequitai Concessão para Distribuir e Fazer Comercio de Energia Eletrica Na Sede do Municipio do Mesmo Nome Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33462, DE 04 DE AGOSTO DE 1953. Outorga Ao Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de São Paulo Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica do Salto do Calabouço, Existente No Ribeirão Palmital Municipio de Apiai Estado de São Paulo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 351, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Concede Ao Deputado Epilogo de Campos para Participar do Congresso Internacional de Neurologia.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 352, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Concede Licença Ao Deputado Benjamin Farah para Participar da Assembleia Mundial de Rearmamento Moral.