October 05, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33917, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Administração do Edificio da Fazenda, Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33918, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Alfandega de Niteroi, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33919, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Estação Aduaneira de Importação Aerea, em São Paulo, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33920, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço do Patrimonio da União, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33921, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional No Estado do Para, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33922, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Mesa de Rendas Alfandegada de Macapa, No Territorio do Amapa, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33923, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Mesa de Rendas Alfandegada de Porto Murtinho, No Estado de Mato Grosso, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33872, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional No Estado de São Paulo, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33873, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Mesa de Rendas Alfandegada de Porto Lucena, No Estado do Rio Grande do Sul, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.