May 31, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35496, DE 13 DE MAIO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Poti S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto nº 35.547 de 24/05/1954. AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT & POWER COMPANY LIMITED, A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A ESTAÇÃO TERMINAL DE PIRITUBA E A LINHA DE TRANSMISSÃO ANHANGUERA-JUNDIAI, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 35418, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Concede a São João Del Rei, Industrias de Minerios Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35567, DE 26 DE MAIO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Severino Gomes Procopio a Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Santa Rita, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 35568, DE 26 DE MAIO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adriano Berutto a Lavrar Minerio de Manganes, No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35569, DE 26 DE MAIO DE 1954. Renova o Decreto 30.446, de 28 de Janeiro de 1952.
- DECRETO Nº 35578, DE 27 DE MAIO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 843.146,10, para Pagamento de Requisições Militares Feitas pela Extinta Comissão Central de Requisições.
- DECRETO Nº 35579, DE 27 DE MAIO DE 1954. da Nova Redação as Letras D do Item I e e do Item Ii do Artigo 39 do Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva.
- DECRETO Nº 35575, DE 27 DE MAIO DE 1954. Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.