December 28, 1954
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado a 22 de Dezembro de 1949 e Seu Termo Aditivo de 25/04/50, Relativos a Execução de Obras de Ampliação de 7 Boeiros Na Estrada de Ladario, em Corumba, Estado de Mato Grosso, em que São Partes Contratantes o Serviço Regional de Obras da Nova Região Militar e a Firma Cons...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 09/04/51, Entre o Ministerio da Aeronautica e Luiz Valente Boffi, para Desempenhar No Instituto Tecnologico de Aeronautica, a Função de Professor Associado de Eletronica Aplicada.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 11/02/53, Denegou Registro Ao Termo de 19 de Janeiro do Mesmo Ano, Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Otto Johann Robert Borger, para Desempenhar a Função de Chefe da Subse...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 30/12/52, Denegou Registro Ao Contrato Celebrado em 27 de Maio do Mesmo Ano, Entre o Ministerio da Viação e Obras Publicas e a Radio Clube do Brasil Sa. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Com Frequencia Modulada, No Dist...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Mantem a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 26/12/51, Denegou Registro Ao Contrato Celebrado a 19 de Dezembro do Mesmo Ano, Entre Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e o Laboratorio Dauphinois D Hydraulique Neyrpic de Grenoble-frança, para Realização de Estudos, E...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Aprovado o Contrato Celebrado em 8 de Outubro de 1952, Entre o Estado Maior do Exercito e Jose Alves de Oliveira, para Desempenhar as Funções de Mecanico Tecnico em Maquinas de Contabilidade.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova o Contrato Celebrado a 26/12/52, Entre o Departamento de Compras e a Firma Thornycroft Mecanicas e Importadora S A, para Fornecimento de Uma Lancha Ao Departamento Federal de Segurança Publica.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova o Contrato de Cooperação Celebrado a 101250, Entre a União e Cicero Florentino de Sa Cavalcanti e Sua Mulher Zilda de Sa Cavalcanti, Regulando o Pagamento da Aquisição e Instalação de Uma Roda Dagua Situadas a Margem do Rio São Francisco No Municipio de Cabrobo, Pernambuco.