July 01, 1955
Decreto
- Decreto nº 37.564 de 01/07/1955. ALTERA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A MARINHA.
- DECRETO Nº 37534, DE 27 DE JUNHO DE 1955. Altera a Redação do Artigo 6 e Seu Paragrafo Unico do Paragrafo 1 do Artigo 7 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 35.344, de 07 de Abril de 1954.
- DECRETO Nº 37535, DE 27 DE JUNHO DE 1955. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Terreno Situado No Municipio de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul, Necessario Ao Exercito Nacional.
- DECRETO Nº 37537, DE 27 DE JUNHO DE 1955. 3 de Março de 1954, as Autarquias. 03 de Março de 1954, as Autarquias
- DECRETO Nº 37538, DE 28 DE JUNHO DE 1955. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 2.655.600,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 37539, DE 28 DE JUNHO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Guerra o Credito Especial de Cr 52.000.000,00, Destinado Ao Pagamento de Gratificação por Trabalho Com Risco de Vida Ou de Saude.
- DECRETO Nº 37451, DE 07 DE JUNHO DE 1955. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade Anonima 'ateliers de Constructions Electriques de Charleroi' Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 37548, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Servidor, Constante das Tabelas Anexas Ao Decreto 28.718, de 7 de Outubro de 1950.
- DECRETO Nº 37558, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Regulamento para o Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval