August 08, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37298, DE 09 DE MAIO DE 1955. Renova o Decreto 32.255, de 12 de Fevereiro de 1953.
- DECRETO Nº 37693, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Dispõe Sobre a Transferencia de Função da Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Agricultura para Identica Tabela do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37694, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Altera o Regulamento Dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização do Departamento Nacional de Saude.
- DECRETO Nº 37695, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional de Tuberculose, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37699, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Xavier Ribeiro a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37700, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza a Cia. Agricola, Territorial e de Mineração Fazenda Pirabeiraba a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Araquari, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 37701, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ottarmino Ramos a Lavrar Feldspato e Quartzo No Municipio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 37703, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Gomes da Silva Sobrinho a Pesquisar Calcario No Municipio de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 37704, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza Orquim Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Lavrar Ilmenita, Zirconita, Monazita e Associados No Municipio da Serra, Estado do Espirito Santo.