December 30, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38463, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 250.000,00, Autorizado pela Lei 2486, de 13 de Maio do Corrente Ano.
- DECRETO Nº 38464, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Fixa para o Ano de 1955, o Numero Minimo de Vagas para os Diferentes Postos Dos Corpos de Oficiais da Marinha
- DECRETO Nº 38473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região o Credito Suplementar de Cr 376.320,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38474, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, o Credito Especial de Cr 141.784,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 3.661.535.187,20, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 38363, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jayme Xavier a Pesquisar Bauxita e Associados No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a Lavrar Agalmatolito, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38480, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 40.000.000,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 38481, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 500.000,00 para Auxiliar a Realização do Ii Congresso Nacional do Algodão.