October 17, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40119, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Regulamenta a Percepção da Remuneração Adicional, Prevista Na Lei 2.573, de 15 de Agosto de 1955.
- DECRETO Nº 40122, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Aceitar Parte das Terras, de Propriedade Dos Senhores Jose Diamantino Benevides e Sua Mulher D. Ana Rita Diamantino, Simplicio de Souza França, Edmundo Luiz de França e Maria Jose Novais, Na Fazenda Manga Ou Japore, No Distrito Dessa Cidade, da Comarca de Januar...
- DECRETO Nº 40123, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Cria, No Instituto de Oleos, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, a Comissão de Cooperação Tecnica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40124, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Suprime o Consulado Privativo do Brasil em Caiena, Guiana Francesa, e Criou o Consulado Honorario Naquela Capital.
- DECRETO Nº 40125, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Suprime o Consulado Honorario do Brasil em Paramaribo, Guiana Holandesa, e Cria o Consulado de Carreira Naquela Capital.
- DECRETO Nº 40128, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Altera os Artigos 7 e 8 do Decreto 36.952, de 24 de Fevereiro de 1955 e Revoga o Artigo 2 do Decreto 38.677, de 28 de Janeiro de 1956, Relativos Ao Quadro de Pessoal do Hospital Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 40129, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio que Menciona.
- DECRETO Nº 40130, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Outorga a Bonet & Cia. Ltda., Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Tamandua, Distrito de São Sebastião do Sul, Municipio de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 40131, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Pernambuco Tramways & Power C. Ltda., a Construir Uma Linha de Transmissão Entre o Municipio de Recife e a Localidade de Piedade, Municipio de Jaboatão, Estado de Pernambuco.