January 26, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40801, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
- DECRETO Nº 40802, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 306.040,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 40808, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Altera Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 40809, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Altera a Redação do Paragrafo 2 Artigo 117 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 32.667 de 1 de Maio de 1953 (aprova o Novo Regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios).
- DECRETO Nº 40810, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Declara em Vigor as Condições da Apolice e a Tarifa do Seguro Agrario de Pequena Lavoura de Culturas Multiplas.
- DECRETO Nº 40813, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.815, de 25 de Janeiro de 1955.
- DECRETO Nº 40814, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.342, de 18 de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 40815, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Niquel Tocantins.
- DECRETO Nº 40816, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Carlos Pereira a Pesquisar Pedras Coradas e Associados, No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.