May 16, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41480, DE 09 DE MAIO DE 1957. Autoriza Uninbra, Comercio e Industria S.a. a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 41360, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Concede a Sociedade The Rio de Janeiro Flour Mills And Granaries, Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 41491, DE 14 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Viação e Obras Publicas a Contratar, em Nome da União Com o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico, Emprestimo Ate o Montante de Cr 4.875.000,00 Ou o Equivalente em Outras Moedas Destinado Ao Reaparelhamento Dos Serviços Portuarios do Pais.
- DECRETO Nº 41492, DE 14 DE MAIO DE 1957. Substitui o Paragrafo Unico do Artigo 7 do Decreto 41.097 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41495, DE 14 DE MAIO DE 1957. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situado No Municipio de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 41490, DE 14 DE MAIO DE 1957. Institui a Comissão de Organização da Triticultura Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41493, DE 14 DE MAIO DE 1957. Outorga Concessão Ao Governo do Territorio Federal do Acre para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Tropicais.