April 14, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.541 de 10/04/1958. ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 43.520 de 09/04/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 39.115, DE 2 DE MAIO DE 1956.
- Decreto nº 43.504 de 07/04/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO BELA VISTA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 43.539 de 09/04/1958. OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA SÃO PATRICIO, ESTADO DE GOIAS, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- Decreto nº 43.528 de 09/04/1958. AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ NORTE FLUMINENSE AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 43.523 de 09/04/1958. OUTORGA A SÃO PAULO LIGHT S. A SERVIÇOS DE ELETRICIDADE AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DO RIO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A USINA HIDROELETRICA DE MARIBONDO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E UM PONTO SITUADO A 12 KM A JUSANTE DA FOZ DO RIO CANOAS.
- Decreto nº 43.543 de 10/04/1958. AUTORIZA A EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 43.551 de 11/04/1958. CONSIDERA DE INTERESSE MILITAR AS FUNÇÕES EXERCIDAS NA USINA TERMOELETRICA DE FIGUEIRA SA. (UTELFA) EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA, POR OFICIAIS DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.527 de 09/04/1958. TRANSFERE A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. A CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS.