March 10, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.825 de 04/03/1960. ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 84.130,00, DESTINADO A INDENIZAR O OFICIAL ADMINISTRATIVO FERNANDO GUARANA DE MENEZES.
- Decreto nº 47.857 de 07/03/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HUMBERTO DE LIMA DANTAS A PESQUISAR MINERIO DE CROMO, NO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 47.892 de 09/03/1960. CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DE DAR ANDAMENTO AOS ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICA DA ZONA DO RESERVATORIO DE FURNAS E DE PROPOR AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DAQUELA REGIÃO.
- Decreto nº 47.862 de 07/03/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NELSON DERANI A PESQUISAR MINERIO DE TITANIO NO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 47.850 de 07/03/1960. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.842 de 05/03/1960. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 47.829 de 04/03/1960. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 10.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO, EM SÃO PAULO, DA NOVA SEDE SOCIAL DA 'COLMEIA', INSTITUIÇÃO PARA A JUVENTUDE.
- Decreto nº 47.865 de 07/03/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NELSON DERANI A PESQUISAR MINERIO DE TITANIO NO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 47.855 de 07/03/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICTOR CARONE A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE AGUA DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO.