August 25, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.811 de 12/08/1960. RENOVA O DECRETO 42.096, DE 19 AGOSTO DE 1957.
- Decreto nº 48.786 de 12/08/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WILSON FRANCISCO CAPELLINI A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.796 de 12/08/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BATISTA TEIXEIRA A PESQUISAR DIAMANTES NOS MUNICIPIOS DE GRÃO MOGOL E MINAS NOVAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 48.790 de 12/08/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERCULANO NAXARA CORREA A PESQUISAR CORINDON NO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.795 de 12/08/1960. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ANA JOAQUINA ALVES A PESQUISAR FELDSPATO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.787 de 12/08/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO CALAÇA FIGUEIREDO A PESQUISAR APATITA, NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.791 de 12/08/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO MARDEGAN A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE IBIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.806 de 12/08/1960. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 43.580 DE 28 DE ABRIL DE 1958.
- Decreto nº 48.874 de 25/08/1960. CRIA A REDE NACIONAL DE DIVULGAÇÃO AGRICOLA.
Resolução da Câmara dos Deputados
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 37 de 13/05/1960. CRIA COMISSÃO DE INQUERITO PARA EXAMINAR ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE BRASILIA, ESTADO DAS HABITAÇÕES NECESSARIAS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES PUBLICOS, EXISTENCIA DE ABASTECIMENTO D'AGUA ETC.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 38 de 20/07/1960. CRIA COMISSÃO DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS CAUSAS DOS ULTIMOS ACIDENTES AEREOS.