February 19, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51717, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. da Nova Redação a Seção I do Capitulo I do Regimento Dos Orgãos da Presidencia da Republica, Aprovado Pelo Decreto 23.822, de 10 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 51718, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. Altera o Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
- DECRETO Nº 51719, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. Regula o Uso de Entidade Classificadora Nacional Pelos Orgãos e Empresas Governamentais.
- DECRETO Nº 51720, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. Altera o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais, Aprovado Pelo Decreto 28.880, de 20 de Novembro de 1950.
- DECRETO Nº 51721, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. Altera o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno da Armada.
- DECRETO Nº 51722, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha.
- DECRETO Nº 51723, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963. Cria o Grupo de Trabalho para Revisão das Formas de Concessão de Credito Agropecuario.
- Decreto nº 51.723 de 18/02/1963. CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS FORMAS DE CONCESSÃO DE CREDITO AGROPECUARIO.
- Decreto nº 50.789 de 15/06/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FAZER A CESSÃO DE UMA AREA DE TERRENO DA COUDELARIA DE RINÇÃO, EM SÃO BORJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2145, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Concede Autorização para Funcionamento de Curso.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1819, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Cristina de Faria a Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme Estado de Minas Gerais.