May 02, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51976, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Abril de 1963.
- DECRETO Nº 51978, DE 30 DE ABRIL DE 1963. Cria Grupo de Trabalho Com o Fim de Estudar o Sistema de Transportes de Petroleo e Derivados por Vias Terrestres.
- DECRETO Nº 51979, DE 30 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre a Organização do Gabinete do Ministro da Fazenda.
- DECRETO Nº 51915, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Acresce o Numero 6 Ao Item Xvi do Artigo 2 do Decreto 51.724, de Fevereiro de 1963, e Estabelece Medidas para a Sua Execução.
- DECRETO Nº 51917, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, No Municipio de Cristalina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 51919, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Iacanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 51920, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Mirandopolis No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 51923, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Revoga o Decreto 24.665, de 13 de Março de 1948.
- DECRETO Nº 51943, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Declara Instalada, a Titulo Provisorio, a Procuradoria da Fazenda Nacional No Distrito Federal e da Outras Providencias.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1553, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Centro de Assistencia Social do Desterro, Com Sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1603, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza Marie Joseph Emile Schrijnemakers a Comprar Pedras Preciosas.