June 10, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53957, DE 09 DE JUNHO DE 1964. Institui o Conselho de Coordenação e Planejamento do Ministerio da Viação e Obras Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53963, DE 10 DE JUNHO DE 1964. Altera os Artigos 33 e 34 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, Aprovado Pelo Decreto 53.080, de 4 de Dezembro de 1963.
- Decreto nº 53.956 de 09/06/1964. MODIFICA O DECRETO 430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53879, DE 08 DE ABRIL DE 1964. Complementa o Decreto 50.332, de 10 de Março de 1961, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.955 de 09/06/1964. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 53.960 de 09/06/1964. RETIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 52.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO.
- DECRETO Nº 53716, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Enquadramento de Cargos e Funções do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios, Constantes Dos Processos 67-64, 68-64, 69-64 e 70-64 da Comissão de Classificação de Cargos.
- Decreto nº 53.961 de 09/06/1964. APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53959, DE 09 DE JUNHO DE 1964. Altera o Regulamento do Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores.