August 25, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Simão Weitisky Dutter a Pesquisar Ilmenita No Municipio de Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 56768, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Altera o Decreto 55.618, de 22 de Janeiro de 1965.
- DECRETO Nº 55575, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Concede a Sociedade de Navegação e Comercio de Madeiras Pacheco Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56785, DE 24 DE AGOSTO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, Imovel que Menciona Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56786, DE 24 DE AGOSTO DE 1965. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a 'companhia de Tecidos Paulista' de Paulista, Pe.
- DECRETO Nº 55487, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Pesquisar Ilmenita Nos Municipios de Santa Amaro das Brotas e Barra Dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 55353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Concede a Mineração Ribeiro Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração
- DECRETO Nº 56733, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Concede a Santos Nogueira Minerios S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56734, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jacy de Azevedo Lima a Pesquisar Caulim No Municipio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
Resolução da Câmara dos Deputados