October 11, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.350 de 30/09/1966. APROVA O ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 59331, DE 29 DE SETEMBRO DE 1966. Renova o Decreto 53.253, de 13 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 59332, DE 29 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Marques da Silveira a Pesquisar Diamante No Municipio de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59346, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'associação Casa da Criança de Santos', Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59333, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Renova o Decreto 53.797, de 23 de Março de 1964.
- DECRETO Nº 59334, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Renova o Decreto 52.862, de 18 de Novembro de 1963.
- DECRETO Nº 59335, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza Mineração Pirangi S.a. a Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59336, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Declara Sem Efeito o Decreto 54.339, de 29 de Setembro de 1964.
- DECRETO Nº 59337, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Retifica o Artigo 1 do Decreto 51.772, de 4 de Março de 1963.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova o Acordo de Cooperação para Usos Civis da Energia Atomica, Entre o Governo Dos Estados Unidos da America e o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, Assinado em Washington, a 08.07.65.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 06 DE OUTUBRO DE 1966. Mantem o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio do Registro a Contrato, de 24.8.48, Celebrado Entre a Seção de Fomento Agricola em Minas Gerais, do Ministerio da Agricultura, e Juscelino Ribeiro da Fonseca.
- Decreto Legislativo nº 49 de 06/10/1966. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DO REGISTRO A CONTRATO, DE 24.8.48, CELEBRADO ENTRE A SEÇÃO DE FOMENTO AGRICOLA EM MINAS GERAIS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E JUSCELINO RIBEIRO DA FONSECA.