January 11, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 59863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Revisão do Enquadramento Dos Cargos e Funções da Caixa Economica Federal do Espirito Santo, de que Trata o Artigo 19 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59957, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro, Guilherme Luiz do Nascimento a Pesquisar Diamantes, No Municipio de Coronel Murta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59958, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Firma Brasilfauna Ltda. a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 59959, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Declara Sem Efeito o Decreto 54.828, de 3 de Novembro de 1964.
- DECRETO Nº 59961, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 59962, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Reduz Intersticios Nos Postos de Primeiro e Segundo Tenentes do Qoa e do Qoe.
- Decreto nº 59.943 de 09/01/1967. ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE GADO BOVINO NO ANO DE 1967 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 59974, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'hospital São Francisco', Com Sede em Concordia, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59965, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza Alexandr Spiegel a Comprar Pedras Preciosas.