January 26, 1967
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 113, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Altera a Organização Judiciaria do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 114, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Cria Cargos Na Carreira do Ministerio Publico do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 115, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 116, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre as Operações Inerentes Ao Transporte de Mercadorias por Via D'agua Nos Portos Brasileiros, Delimitando Suas Responsabilidades e Tratando das Faltas e Avarias.
- Decreto-Lei nº 116 de 25/01/1967. DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES INERENTES AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR VIA D'AGUA NOS PORTOS BRASILEIROS, DELIMITANDO SUAS RESPONSABILIDADES E TRATANDO DAS FALTAS E AVARIAS.
- Decreto-Lei nº 115 de 25/01/1967. APROVA O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Altera a Lei 5.189, de 8 de Dezembro de 1966.
- DECRETO LEI Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Altera o Artigo 37 do Decreto-lei 81, de 21 de Dezembro de 1966, que Dispõe Sobre Abertura, Pelo Poder Executivo, do Credito Especial de Cr$ 700.000.000.000,00, Destinado a Atender Ao Reajustamento Dos Servidores Civis e Militares da União.
- Decreto-Lei nº 113 de 25/01/1967. ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 60124, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60111, DE 23 DE JANEIRO DE 1967. Declara a Cessação de Serviços de Energia Eletrica e Outorga Concessão para Distribuição.
- DECRETO Nº 60112, DE 23 DE JANEIRO DE 1967. Concede a Chaves S.a. Mineração e Industria, Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 60113, DE 23 DE JANEIRO DE 1967. Outorga a Companhia de Serviços Eletricos do Rio Grande do Norte Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 60115, DE 23 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 60116, DE 23 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o Imovel que Menciona, Na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Suspende a Execução da Lei 20, de 27 de Outubro de 1953, do Estado do Rio Grande do Norte.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia, para o Cargo do Diretor, Pl-1, Edson Ferreira Affonso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Myrthes Nogueira, para o Cargo de Taquigrafo Revisor, Pl-2.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Luiz Paulo Garcia Parente, para o Cargo de Oficial Auxiliar da Ata, Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Rene Nunes para o Cargo de Oficial da Ata, Pl-3.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Neuza Joana Orlando Verissimo, para o Cargo de Oficial Auxiliar da Ata, Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Marcos Vieira, Oficial Arquivologista, Pl-3.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Edillys Boker Snitcovsky, para o Cargo de Oficial Arquivologista, Pl-4.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia Geraldo Jose Coelho Galvão para o Cargo de Oficial Auxiliar da Ata Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 1967. Nomeia, para o Cargo de Oficial da Ata, Pl-3, Francisco Stivalet Finamor.