August 23, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61187, DE 21 DE AGOSTO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 34.472, de 4 de Novembro de 1953.
- DECRETO Nº 61181, DE 21 DE AGOSTO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 34.472, de 4 de Novembro de 1953.
- DECRETO Nº 61188, DE 21 DE AGOSTO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação , Area Destinada a Bacia de Acumulação, do Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Paranapanema, Municipio de Fartura e Carlopolis, Nos Estados de São Paulo e Parana.
- DECRETO Nº 61189, DE 21 DE AGOSTO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra Secas, a Area de Terreno, que Especifica, No Municipio de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 61198, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Torna Sem Efeito o Decreto 22.729, de 5 de Março de 1947, e Retifica o Artigo 1 do Decreto 21.439, de 16 de Julho de 1946.
- DECRETO Nº 61200, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Providencias Transitorias para o Funcionamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
- DECRETO Nº 61199, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. da Nova Redação a Alinea 2 do Artigo 6 do Decreto/59203 de 12 de Agosto de 1966, que Regulamentou a Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- DECRETO Nº 61201, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Altera o Regulamento da Escola de Aeronautica.
- DECRETO Nº 61202, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Regimento da Divisão do Pessoal Civil do Ministerio do Exercito.