February 16, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.268 de 15/02/1968. DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE PREÇOS SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.269 de 15/02/1968. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE AREA SOB A JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA INSTALAÇÕES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA MILITAR.
- DECRETO Nº 62260, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Outorga Concessão a Empresa Jornal do Commercio da Bahia S.a., da Cidade de Salvador, Estado da Bahia, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão).
- DECRETO Nº 62266, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto, S.p.
- DECRETO Nº 62262, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Beneficente de Campo Grande', Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 62268, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre Recolhimento de Diferenças de Preços Sobre Estoques de Trigo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre Cessão de Area Sob a Jurisdição do Ministerio da Aeronautica, para Instalações da Academia Brasileira de Medicina Militar.
- DECRETO Nº 62270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Concede Autorização a Firma Zapata Overseas Corporations, para Operar Na Plataforma Continental Brasileira, Com Uma Unidade Movel de Perfuração Submarina, Denominada 'vinegarroon', de Nacionalidade Norte Americana, Nos Serviços que Especifica.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre as Reuniões Preparatorias da Sessão Legislativa Ordinaria do Corrente Ano.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Administração do Serviço Grafico do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Redator de Anais e Documentos Parlamentares, Caio Cesar de Menezes Pinheiro, a Integrar, Como Delegado- Suplente, a Delegação do Brasil a Ii Conferencia Internacional de Comercio e Desenvolvimento.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Nomeia, para Cargos Vagos de Auxiliar Legislativo, Candidatos Habilitados em Concurso Publico.