April 05, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.440 de 20/03/1968. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62440, DE 20 DE MARÇO DE 1968. Dispõe Sobre a Revisão do Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos de Caixa Economica Federal de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62448, DE 21 DE MARÇO DE 1968. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Educação e Cultura, Aprovada Pelo Decreto 58.741, de 28 de Junho de 1966, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 62497, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Regulamento para o Exercicio da Profissão de Estatistico.
- DECRETO Nº 62812, DE 03 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre a Vigencia da Tabela de Gratificações da Secretaria Geral do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Firmar Contrato Com a Firma Deutsche Export - Und Importgesellschaft Feinmechanik-optik Mbh, Com Sede em Berlim, Republica Democratica Alemã.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Torna Sem Efeito as Nomeações de Vera Lucia Tollendal Pacheco, Paulo Luiz Bastos Serejo, Carlota Barrinuevo Martin e Lioneia de Almeida Castro, Candidatos Habilitados em Concurso Publico, para o Cargo de Taquigrafo de Debates.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Exonera, a Pedido Arimar de Oliveira Freitas, Taquigrafo de Debates, Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 59, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Denega Licença para Processar o Senhor Deputado Dirceu Cardoso.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Declara Rejeitado o Decreto-lei 335 de 18.10.67 que Altera o Decreto-lei 208 de 27.02.67 e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 61, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Declara Rejeitado o Decreto-lei 346 de 28 de Dezembro de 1967 que Dispõe Sobre a Utilização Facultativa Dos Serviços de Despachantes Aduaneiros Altera a Redação Dos Artigos 48 e 53 do Decreto-lei 37 de 18 de Novembro de 1966 e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 62, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Declara Rejeitado o Decreto-lei 347 de 29.12.67 que Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 63, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Declara Rejeitado o Decreto-lei 350 de 02.02.68 que Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.