November 20, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63637, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, a Favor do Serviço de Radiodifusão Educativa, o Credito Suplementar No Valor de Ncr 35.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, a Favor do Departamento Nacional de Educação, o Credito Suplementar de Ncr 45.000,00 (quarenta e Cinco Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Justiça do Trabalho o Credito Suplementar de Ncr 3.154.591,80 (tres Milhões, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Um Cruzeiros Novos e Oitenta Centavos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63640, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio do Trabalho e Previdencia Social o Credito Suplementar de Ncr 133.570,00 (cento e Trinta e Tres Mil, Quinhentos e Setenta Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63641, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande, o Credito Especial de Ncr 32.460,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 63525, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1968. Substitui a Tabela a que Se Refere o Artigo 1 do Decreto 61.810, de 30 de Novembro de 1967, Relativo Ao Conselho Nacional de Pesquisas.
- DECRETO Nº 63642, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 4 Região o Credito Suplementar de Ncr 108.700,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63643, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Supremo Tribunal Federal, o Credito Suplementar de Ncr 450.000,00 (quatrocentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Departamento Nacional de Educação, o Credito Suplementar de Ncr 1.887.000,00 (hum Milhão, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.