November 27, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63662, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento do Registro Aeronautico Brasileiro (rab).
- DECRETO Nº 63663, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terrenos Necessarios Ao Ministerio da Aeronautica, Adjacentes Ao Aeroporto de Corumba, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 63665, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 63667, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento Definitivo do Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, Beneficiado Pelas Leis 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63669, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Ministerio das Minas e Energia a Adquirir Terrenos.
- DECRETO Nº 63671, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação o Terreno que Menciona, Necessario Ao Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 63672, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento Sobre Exposições e Feiras Industriais e Comerciais.
- DECRETO Nº 63670, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 120 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 60.459, de 13 de Março de 1967, e Reabre Prazo para Habilitação de Corretores de Seguro.
- DECRETO Nº 63673, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968. Mantem a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Poços de Caldas S.a. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora , em Onda Curta, Na Cidade de Poços de Caldas - Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
Resolução da Câmara dos Deputados