February 05, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 450 de 04/02/1969. REVOGA O DECRETO-LEI 213 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
- DECRETO LEI Nº 449, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1969. Altera a Lei 5.546, de 29 de Novembro de 1968, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1969.
- DECRETO LEI Nº 451, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1969. Inclui No Plano Nacional de Viação o Trecho Rodoviario Assis Brasil, Fronteira Com o Peru, Brasileia.
Decreto
- DECRETO Nº 64031, DE 27 DE JANEIRO DE 1969. Institui o Sistema de Acompanhamento da Execução do Programa Estrategico de Desenvolvimento e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.059 de 03/02/1969. APROVA AS TABELAS DE ETAPA E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64053, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Dos Correios e Telegrafos, Cargos Originarios do Quadro Extinto - Parte Iv (rede de Viação Cearense) e Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 64054, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64057, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Cancela a Autorização Concedida a Legal And General Assurance Society Limited para Funcionar No Pais.
- DECRETO Nº 64059, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1969, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.061 de 04/02/1969. DISPÕE, EM CARATER PROVISORIO, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.031 de 27/01/1969. INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64060, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1969. Inclui No Plano Aprovado Pelo Decreto 61.594, de 24 de Outubro de 1967, os Trechos Rodoviarios que Menciona.