June 06, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 610, DE 04 DE JUNHO DE 1969. Cria Quadros Complementares de Oficiais da Marinha de Guerra.
- DECRETO LEI Nº 608, DE 04 DE JUNHO DE 1969. Isenta de Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados o Equipamento Destinado a Pratica de Desporto e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 609, DE 04 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Acordo para Melhoria das Condições Sanitarias Na Região da Fronteira Brasileiro-uruguaia, Entre o Brasil e o Uruguai Assinado No Rio de Janeiro, em 10 de Maio de 1969.
- DECRETO LEI Nº 611, DE 04 DE JUNHO DE 1969. Cria o Quadro de Praticos Dos Rios da Prata, Baixo e Medio Parana e Paraguai, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 612, DE 04 DE JUNHO DE 1969. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 8 do Decreto-lei 516, de 7 de Abril de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 613, DE 04 DE JUNHO DE 1969. Autoriza a Reversão de Imovel Ao Estado da Bahia.
- DECRETO LEI Nº 614, DE 06 DE JUNHO DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto-lei 403, de 30 de Dezembro de 1968, Sobre Tributação de Titulos de Renda Fixa; do Decreto-lei 401, de 30 de Dezembro de 1968, Sobre Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; e da Lei 4.728, de 14 de Julho de 1965, Na Parte Relativa a Debentures Conversiveis em A...
Decreto
- DECRETO Nº 64630, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Cria a Base Naval de Aratu e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 64625, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Concede a Mineração da Amazonia, Comercio e Industria S.a. - Macisa - o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 64626, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 64627, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Concede a Mineração Cambui Limitada o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64628, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Concede a 'amigo' Mineração Amianto de Goias Ltda, o Direito de Lavrar Amianto, No Municipio de Pontalina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 64629, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Extingue a Comissão de Construção da Base Naval de Aratu, Criada Pelo Decreto 59.318, de 28 de Setembro de 1966.
- DECRETO Nº 64636, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Declara Sem Efeito o Decreto 59.954, de 09 de Janeiro de 1967.
- DECRETO Nº 64637, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 8.237, de 19 de Novembro de 1941.
- DECRETO Nº 64638, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 36.380, de 23 de Outubro de 1954.