June 19, 1969

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 636, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Modifica o Quadro de Oficiais-generais do Exercito, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 634, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Convenio de Cooperação Brasileiro-paraguaia No Combate a Febre Aftosa, Assinado a 16 de Maio de 1969.

DECRETO LEI Nº 635, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a Abrir, em Favor da Secretaria de Viação e Obras, o Credito Especial de Ncr 7.447.930,77, para o Fim que Especifica.

DECRETO LEI Nº 637, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Acresce os Efetivos de Oficiais e Praças No Exercito e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 638, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Desapropriar Area de Terras e Benfeitorias que Menciona, No Estado de Goias.

Decreto-Lei nº 636 de 18/06/1969. MODIFICA O QUADRO DE OFICIAIS-GENERAIS DO EXERCITO, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

DECRETO Nº 64705, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Outorga Concessão a Radio Televisão Rio Preto Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.

DECRETO Nº 64706, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Ginasio e Escola Normal Imaculada Conceição, Com Sede em Corumba, Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 64714, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terras e Respectivas Benfeitorias que Menciona e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 64715, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre o Ingresso de Pessoal Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 64716, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Cria a Diretoria-geral de Economia e Finanças do Exercito e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 64717, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Fixa as Atribuições Gerais do Conselho Superior de Economia e Finanças, Extingue o Conselho Superior do Fundo do Exercito e da Outras Providencias.

Decreto nº 64.704 de 17/06/1969. APROVA O REGULAMENTO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO VETERINARIO E DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINARIA.

DECRETO Nº 64669, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Inclui Na Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Educação e Cultura a Serie de Classes de Orientador Musical.

Ato Complementar

ATO COMPLEMENTAR Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre a Fixação do Numero de Membros de Diretorios Municipais Dos Partidos Politicos. Artigo 7 do Ato Complementar 54 de 1969.