June 19, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 636, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Modifica o Quadro de Oficiais-generais do Exercito, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 634, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Convenio de Cooperação Brasileiro-paraguaia No Combate a Febre Aftosa, Assinado a 16 de Maio de 1969.
- DECRETO LEI Nº 635, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a Abrir, em Favor da Secretaria de Viação e Obras, o Credito Especial de Ncr 7.447.930,77, para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 637, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Acresce os Efetivos de Oficiais e Praças No Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 638, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Desapropriar Area de Terras e Benfeitorias que Menciona, No Estado de Goias.
- Decreto-Lei nº 636 de 18/06/1969. MODIFICA O QUADRO DE OFICIAIS-GENERAIS DO EXERCITO, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 64705, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Outorga Concessão a Radio Televisão Rio Preto Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
- DECRETO Nº 64706, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Ginasio e Escola Normal Imaculada Conceição, Com Sede em Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 64714, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terras e Respectivas Benfeitorias que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64715, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre o Ingresso de Pessoal Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64716, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Cria a Diretoria-geral de Economia e Finanças do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64717, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Fixa as Atribuições Gerais do Conselho Superior de Economia e Finanças, Extingue o Conselho Superior do Fundo do Exercito e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.704 de 17/06/1969. APROVA O REGULAMENTO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO VETERINARIO E DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINARIA.
- DECRETO Nº 64669, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Inclui Na Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Educação e Cultura a Serie de Classes de Orientador Musical.