September 10, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 845 de 09/09/1969. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO ESPECIAL DE NCR 13.500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto-Lei nº 841 de 09/09/1969. ALTERA O DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 773, DE 20 DE AGOSTO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 840 de 08/09/1969. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
- DECRETO LEI Nº 840, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 13 do Decreto-lei 301, de 28 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO LEI Nº 841, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Dispositivo No Decreto-lei 773, de 20 de Agosto de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 843, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-soldado Valdecir Raimundo Soares Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- DECRETO LEI Nº 844, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado do Parana a Avalizar Contrato de Financiamento Externo.
- DECRETO LEI Nº 845, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Ncr 13.500.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 846, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Especial de Ncr 9.605.904,00 para o Fim que Especifica.
Decreto
- Decreto nº 65.120 de 09/09/1969. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA EM FAVOR DA DIRETORIA DA DESPESA PUBLICA (ENCARGOS GERAIS) O CREDITO ESPECIAL DE NCR 140.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 65115, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Transforma Cargo em Comissão e Altera a Redação do Paragrafo 2 do Artigo 1 do Decreto 64.926, de 05 de Agosto de 1969.
- DECRETO Nº 65116, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Autorização Concedida Ao Ministro da Fazenda para Outorgar a Garantia da União Nas Operações Financeiras que Menciona.
- DECRETO Nº 65117, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Ncr 13.500,00 para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 65.117 de 09/09/1969. ABRE, AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 13.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 65118, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Ncr 9.605.904,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65119, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Agricultura, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial No Valor de Ncr 5.956.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65120, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Diretoria da Despesa Publica (encargos Gerais) o Credito Especial de Ncr 140.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65121, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Credito Suplementar de Ncr 100.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
Ato Complementar
- Ato Complementar nº 65 de 09/09/1969. DETERMINA A DATA DE ESCOLHA DAS COMISSÕES EXECUTIVAS DOS DIRETORIOS REGIONAIS DOS PARTIDOS POLITICOS. CONSIDERARÃO EMPOSSADOS NA DATA DESSA ELEIÇÃO
- ATO COMPLEMENTAR Nº 65, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Determina a Data de Escolha das Comissões Executivas Dos Diretorios Regionais Dos Partidos Politicos. Considerarão Empossados Na Data Dessa Eleição