September 17, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 874, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Prove Sobre a Inclusão Obrigatoria do Titular da Diretoria de Ensino Superior Na Composição do Conselho Federal da Educação.
- DECRETO LEI Nº 875, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Transfere Cargo do Territorio Federal do Amapa para o Ministerio da Justiça.
- DECRETO LEI Nº 876, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Transfere Cargo Com o Respectivo Ocupante, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda - Parte Especial - para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Dasp.
- DECRETO LEI Nº 873, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Acrescenta Paragrafo 2 Ao Artigo 106 do Decreto-lei 728, de 4 de Agosto de 1969, que Instituiu o Codigo de Vencimentos Dos Militares.
- DECRETO LEI Nº 877, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre Eleições para os Conselhos de Contabilidade e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 65.174 de 16/09/1969. APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.
- Decreto nº 65.160 de 15/09/1969. PROMULGA O ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO NOS SETORES DA PESQUISA CIENTIFICA E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FIRMADO COM A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Decreto nº 65.169 de 16/09/1969. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO PROPRIO NACIONAL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 65160, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Promulga o Acordo Geral de Cooperação Nos Setores da Pesquisa Cientifica e do Desenvolvimento Tecnologico, Firmado Com a Republica Federal da Alemanha.
- DECRETO Nº 65169, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Proprio Nacional que Menciona, Situado No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 65170, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terreno Situadas em Itajuba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 65171, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Presidencia das Comissões Especiais e Grupos de Trabalho do Ministerio da Educação e Cultura, que Menciona.
- DECRETO Nº 65173, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de Salgadinho, No Estado de Pernambuco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65174, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova os Estatutos da Fundação Legião Brasileira de Assistencia.