March 19, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66333, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Concede a Fosfato Pernambucano S.a. - Fospersa o Direito de Lavrar Fosfato, No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 66334, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Retifica o Artigo 1 do Decreto 58.453, de 17 de Maio de 1966.
- DECRETO Nº 66335, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 66336, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 66337, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito da Fundação Universitaria de Conselheiro Lafaiete.
- DECRETO Nº 66338, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Aprova o Estatuto da Fundação Faculdade Catolica de Medicina de Porto Alegre.
- DECRETO Nº 66339, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Areas de Terra Confrontantes Com a Escola Superior de Agricultura de Lavras, Situadas Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, Necessarias a Expansão de Suas Atividades.
- DECRETO Nº 66341, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Transforma o 7 Regimento de Infantaria em 7 Batalhão de Infantaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66344, DE 18 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Funcionamento de Curso.