August 18, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.064 de 17/08/1970. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 56.600, DE 22 DE JULHO DE 1965, QUE AUTORIZOU O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FAZER A CESSÃO DE UMA AREA DE TERRENO DA FAZENDA MILITAR DE BARUERI AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 67.047 de 13/08/1970. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 67047, DE 13 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Maranhão.
- DECRETO Nº 67048, DE 13 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade do Maranhão.
- DECRETO Nº 67060, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Marinha o Credito Suplementar de Cr 297.906.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67061, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor da Procuradoria Geral da Justiça Militar, o Credito Suplementar de Cr 200.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67062, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, em Favor do Juizado de Menores do Distrito Federal, o Credito Suplementar de Cr 55.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67063, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Conselho Federal de Cultura, o Credito Suplementar de Cr 124.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67064, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Altera Dispositivo do Decreto 56.600, de 22 de Julho de 1965, que Autorizou o Serviço do Patrimonio da União a Fazer a Cessão de Uma Area de Terreno da Fazenda Militar de Barueri Ao Estado de São Paulo.