November 27, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.664 de 26/11/1970. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE, COM SEDE EM RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 67659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Declaração de Utilidade Publica o Instituto Bom Pastor, Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 67660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Administrativas da Una, Mg.
- DECRETO Nº 67661, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Comunicação de Santos -sp.
- DECRETO Nº 67663, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Hospital Miron Pedreira e Maternidade de D. Luiz Marelin, Com Sede em Caxias, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 67664, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Resende, Com Sede em Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 67662, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Empresa Organizacion Nacional de Autobuses Sociedad Anonima do Brasil - (onda do Brasil) Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Retifica o Decreto 61.992, de 28 de Dezembro de 1967, que Transfere Bens Patrimoniais do Extinto Instituto Brasileiro do Sal a Orgão da Administração Federal e Governos Estaduais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67666, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Retifica o Decreto 36.291, de 05 de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 67667, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre a Presidencia da Republica e Orgãos Subordinados em Favor do Departamento Administrativo do Pessoal Civil o Credito Suplementar de Cr 1.490.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 92 de 27/11/1970. ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DE OBRIGAÇÕES, DE QUALQUER NATUREZA, PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS, COMPLEMENTANDO AS RESOLUÇÕES DO SENADO 58 DE 1968, DE 29 DE OUTUBRO DE 1968, E 79, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Prorroga, por Um Ano, o Prazo de Validade do Concurso Publico para Provimento de Cargo Inicial da Carreira de Oficial Bibliotecario.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 87, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Altera Denominação de Cargo do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970. Nomeia Alan Viggiano, Candidato Habilitado em Concurso, para o Cargo de Taquigrafo Revisor, Pl-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.