December 08, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.729 de 07/12/1970. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 390.544.683,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 67700, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Extinto e a Tabela de Empregados de Direção e Chefia da Universidade Federal de Pelotas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67711, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Bauxita Santa Rita Limitada o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Bauxita Santa Rita Limitada o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67713, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Bauxita Santa Rita Limitada o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67714, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Mineração Rio do Norte S.a., o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 67715, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Escola Tecnica Federal do Ceara, o Credito Suplementar de Cr 23.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67716, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Cr 24.500,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67717, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Cr 176.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.