February 11, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Autoriza o Reconhecimento Dos Cursos de Historia, Geografia, Pedagogia e Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Catanduva, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Psicologia, Ciencias Sociais, Letras, Ciencias e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Sociedade Civil de Educação 'são Marcos'.
- DECRETO Nº 68189, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidor da Escola Tecnica Federal de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Enquadramento de Servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Amparado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 68193, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede a Companhia Minas da Passagem o Direito de Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara Caduco o Decreto 1.590, de 22 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 68195, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Sede do Municipio de Inhumas Ate a Sede do Municipio de Firminopolis No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Uma Linha de Transmissão e de Um Ramal da Mesma, No Estado de São Paulo.