March 26, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68407, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a J. de Augustinis e Cia. Ltda. o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68408, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a Marmore Eldorado S.a., Mineração, Industria e Comercio o Direito de Lavrar Calcario e Marmore, No Municipio de Eldorado Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68409, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a J. Ernesto Industria, Comercio e Cia. Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 68410, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara Caduco o Decreto 39.012 de 11 de Abril de 1956.
- DECRETO Nº 68411, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a Empresa de Mineração Joseph Nigri Ltda. o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68412, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a Minerios Metalurgicos do Nordeste Ltda. o Direito de Lavrar Manganes, No Municipio de Saude, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68413, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede a Minerios Metalurgicos do Nordeste Ltda., o Direito de Lavrar Manganes No Municipio de Saude, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
- DECRETO Nº 68418, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 19.029.526,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.