June 23, 1971
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5663, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Fixa os Vencimentos Dos Membros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5664, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 1 do Decreto Lei 705 de 25 de Julho de 1969 que Altera a Redação do Artigo 22 da Lei 4024 de 20 de Dezembro de 1961, que Fixa as Diretrizes e Base da Educação Nacional
- LEI ORDINÁRIA Nº 5665, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Altera o Artigo 41 da Lei 2004, de 3 de Outubro de 1953, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5666, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Concede Pensão Especial Vitalicia a Pianista Aurora Bruzon Majdalany.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5667, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Concede Pensão Especial Ao Compositor Mazart Camargo Guarnieri.
Decreto
- DECRETO Nº 68780, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Altera o Decreto 60.544, de 07 de Abril de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 68781, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Altera o Decreto 60.907, de 28 de Junho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68788, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Altera os Anexos do Decreto 65.632, de 24 de Outubro de 1969, que Aprovou o Enquadramento de Servidores do Quadro de Pessoal - Parte Especial, do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68789, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Exclui do Relacionamento de Disponibilidade Cargos e Servidores do Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social que Menciona.
- DECRETO Nº 68790, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Industria e do Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68791, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações Nos Anexos do Decreto 60.818, de 06 de Junho de 1967, que Aprovou o Enquadramento Dos Servidores do Ministerio das Relações Exteriores, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68793, DE 22 DE JUNHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Humanas, Com os Cursos de Pedagogia, Psicologia, Historia e Letras do Instituto Superior Metodista - Imes, em Ruage Ramos No Municipio de São Bernardo do Campo - Sp.