July 16, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68883, DE 06 DE JULHO DE 1971. Altera os Decretos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68918, DE 15 DE JULHO DE 1971. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 63.790, de 12 de Dezembro de 1968, que Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno Sito a Margem da Estrada Gustavo Capanema, No Municipio de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 68919, DE 15 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno, Feita pela Municipalidade de Caravelas, Bahia, para a Instalação da Sede da Agencia da Capitania Dos Portos do Estado da Bahia em Caravelas.
- DECRETO Nº 68920, DE 15 DE JULHO DE 1971. Regulamenta o Capitulo Iii, do Titulo Iv, do Decreto-lei 32, de 18 de Novembro de 1966 - Codigo Brasileiro do Ar (da Zona de Proteção Dos Aerodromos).
- DECRETO Nº 68921, DE 15 DE JULHO DE 1971. Reclassifica Cargos em Comissão, Transforma Função Gratificada em Cargo em Comissão, Cria e Suprime Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68923, DE 15 DE JULHO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica, Com os Cursos de Licenciatura e Tecnico de Desportos - Sp.
- DECRETO Nº 68924, DE 15 DE JULHO DE 1971. Dispõe Sobre a Autonomia Administrativa e Financeira do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministerio da Fazenda - Cetremfa - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68926, DE 15 DE JULHO DE 1971. Retifica o Decreto 68.081, de 18 de Janeiro de 1971.
- DECRETO Nº 68927, DE 15 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia 'diamond M. Westers Co.' para Operação em Aguas Brasileiras, da Embarcação 'diamond M. Drilling Company M/v S-25', de Nacionalidade Americana.