December 27, 1971
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 69.835 de 25/12/1971. FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E NO QUADRO DE MATERIAL BELICO, EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 1971.
- DECRETO Nº 69831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 69835, DE 25 DE DEZEMBRO DE 1971. Fixa a Distribuição em Cada Arma e No Quadro de Material Belico, em Cada Posto, das Funções Privativas e Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 25 de Dezembro de 1971.
- DECRETO Nº 69836, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cr 28.838.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69837, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio do Exercito, o Credito Suplementar de Cr 2.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69838, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Subanexo Encargos Financeiros da União, Com os Estados, Distrito Federal e Municipios, o Credito Suplementar de Cr 269.817.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69839, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 87.915.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69840, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69841, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Reservas de Acidentes Não Liquidados das Sociedades de Seguros que Operam No Ramo de Acidentes do Trabalho.