June 09, 1972
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 70.694 de 08/06/1972. ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 68.172, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 70678, DE 06 DE JUNHO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Preservação Como Patrimonio Historico, Imoveis Situados No Municipio de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 70.703 de 08/06/1972. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 19.856.700,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 70691, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Revoga Dispositivos do Decreto 48.298, de 17 de Junho de 1960, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70692, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Departamento de Policia Federal, Cargo do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70693, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Ministerio da Marinha e Cassa a Disponibilidade do Servidor que Menciona.
- DECRETO Nº 70695, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Torna Sem Efeito o Aproveitamento, No Ministerio da Marinha, de Servidora Disponivel do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e Cassa a Disponibilidade da Mesma.
- DECRETO Nº 70696, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Autoriza a Cessão Gratuita de Imovel Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70697, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Retifica o Decreto 65.648, de 27 de Outubro de 1969, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 30 de 08/06/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.214, DE 26 DE ABRIL DE 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.214, de 26 de Abril de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.215, de 4 de Maio de 1972.