March 04, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73711, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Ministro da Fazenda a Negociar e a Contratar, em Nome da União Federal, Um Emprestimo, em Moeda Estrangeira, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 73712, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operação Externa Ate o Valor de Us$ - Rda 20.000.000,00.
- DECRETO Nº 73713, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Aprova o Estatuto da Empresa Publica Banco Nacional do Desenvolvimento Economico (bnde).
- DECRETO Nº 73714, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Aprova o Artigo 10 do Regulamento de Uniformes do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 67.042, de 12 de Agosto de 1970.
- DECRETO Nº 73715, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Inclusão, No Orçamento Federal, de Dotações Destinadas Ao Pagamento Dos Emprestimos Concedidos as Entidades Executoras do Programa 'corredores de Exportação'.
- DECRETO Nº 73716, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73717, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73721, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Aprova o Plano de Instalações Previsto No Inciso 1 do Artigo 15 da Lei 5.899, de 5 de Julho de 1973.
- DECRETO Nº 73718, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Promulga o Acordo Comercial Entre o Brasil e a Nigeria.