May 03, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74001, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Permuta Dos Imoveis que Menciona, Situados em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74002, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração do Instituto Champagnat de Estudos Superiores, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74003, DE 02 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias do Instituto de Ciencias Biologicas da Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Mantida pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74004, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São João da Boa Vista, Mantida pela Fundação Sanjoanense de Ensino, Com Sede Na Cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74005, DE 02 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Sociais da Faculdade de Ciencias Economicas de Campina Grande, da Universidade Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 74006, DE 02 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Humanas da Universidade Catolica de Minas Gerais - Extensão de Pedro Leopoldo, Com Sede Na Cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 02 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.315, de 01 de Março de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 02 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.317, de 12 de Março de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 02 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.318, de 12 de Março de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Presidente da Republica Federativa do Brasil a Ausentar-se do Pais, No Mes de Maio do Corrente Ano.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Presidente da Republica Federativa do Brasil a Ausentar-se do Pais, No Mes de Maio do Corrente Ano.