May 13, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74047, DE 13 DE MAIO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel em Coxim-mt, Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 74048, DE 13 DE MAIO DE 1974. Outorga Concessão a Radio São Roque Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 74049, DE 13 DE MAIO DE 1974. Exclui do Relacionamento Constante do Decreto 51.907, de 19 de Abril de 1963, Funcionario Incluido No Quadro de Pessoal do Ex-departamento Dos Correios e Telegrafos.
- Decreto nº 74.047 de 13/05/1974. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM COXIM-MT, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 74.046 de 10/05/1974. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 74041, DE 10 DE MAIO DE 1974. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1975.
- DECRETO Nº 74044, DE 10 DE MAIO DE 1974. Cria o Serviço de Auditoria da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74035, DE 10 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado em Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 74036, DE 10 DE MAIO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Contabeis de Itapetininga, Mantida pela Associação de Ensino de Itapetininga, Com Sede Na Cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.