December 27, 1974
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1382, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Forma de Tributação das Empresas Agricolas e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Altera a Redação do Artigo 4 da Lei 5.655, de 20 de Maio de 1971 e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 75.145 de 26/12/1974. RETIFICA O DECRETO 61.698, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO, AMPARADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 23, DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Exclui Servidor do Então Ministerio do Trabalho e Previdencia Social de Relacionamento de Disponibilidade e da Outra Providencia.
- DECRETO Nº 75142, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Abre a Encargos Gerais da União o Credito Especial de Cr 600.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 75143, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Abre a Encargos Gerais da União o Credito Suplementar de Cr 348.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75144, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Retifica o Decreto 75.007, de 29 de Novembro de 1974, que Abre a Presidencia da Republica e Ao Ministerio da Marinha o Credito Suplementar de Cr 377.400.500,00.
- DECRETO Nº 75145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974. Retifica o Decreto 61.698, de 13 de Novembro de 1967, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal do Ministerio do Exercito, Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.