December 31, 1974
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1384, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores das Secretarias das Seções Judiciarias da Justiça Federal de Primeira Instancia, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1385, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores da Secretaria e Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1386, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 75.170 de 31/12/1974. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75159, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974. Estabelece Normas de Execução Orçamentaria, Define a Programação Financeira do Tesouro Nacional, No Exercicio de 1975 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Saude da Marinha.
- DECRETO Nº 75161, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Modifica a Redação do Decreto 69.618, de 30 de Novembro de 1971, e Prorroga Sua Vigencia.
- DECRETO Nº 75163, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Assis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75164, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Artes Praticas da Faculdade de Educação de Monte Aprazivel, Mantida pela Sociedade Civil Dom Bosco de Monte Aprazivel, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75166, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Itatiba, em Itatiba, Estado de São Paulo, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior da Região Bragantina.
- DECRETO Nº 75167, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Licenciatura Plena do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cruzeiro, Mantida Pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, Estado de São Paulo.